Encontro debate transporte fluvial seguro e de qualidade no rios do Marajó

O encontro discutiu com a sociedade, entre outros assuntos, a legislação referente à segurança da navegação

O Centro de Apoio Operacional Constitucional e a Promotoria de Justiça de Breves realizaram, na manhã desta terça-feira (7), o I Encontro “Por um transporte fluvial seguro”. O evento ocorreu no auditório do Centro de Desenvolvimento Profissional – Cedep, na cidade de Breves, no Marajó.

O encontro teve como objetivo apresentar e discutir a legislação referente à segurança da navegação e sensibilizar usuários e prestadores de serviço de transporte fluvial sobre os direitos e deveres envolvidos nesse meio de locomoção.

A programação iniciou com o painel “Combate à exploração sexual no arquipélago do Marajó” onde foram discutidas as ações estratégicas do MPPA no enfrentamento dessa problemáticas e também no enfrentamento da exploração sexual na região do Marajó pela CNBB. Participaram do painel a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, Leane Barros Fiuza de Mello; e a Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da CNBBm Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, com a coordenação dos trabalhos sendo feito pela promotora de Justiça Wanessa Herculado.

O segundo painel debateu as “Políticas públicas do transporte fluvial de passageiros”, onde os participantes conheceram as formas de atuação do MPPA nessa área, a política pública do Pará e as obras e projetos dos terminais hidroviários do Estado. O tema teve a participação do Secretário Estadual de Transportes, Demétrio Dib Hage Neto; dos promotores de Justiça Muller Marques Siqueira e Guilherme Chaves Coelho com a condução sendo realizada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Maria Costa Lima Júnior.

O último painel do evento foi sobre “Regularização, fiscalização e segurança do transporte de passageiros” que debateu a atuação da Arcon na regularização das empresas de transporte de passageiros, o papel da Capitania dos Portos na segurança do transporte de passageiros e as ações de fiscalização da Antaq. O tema contou a participação da especialista em regulação, Eliane Cabesa; do chefe da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Manoel Oliveira Pinho; e do especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários (Antaq), Luiz Daniel Ferreira Veiga.

Participaram do evento condutores de embarcações, representantes de órgãos fiscalizadores da navegação, estudantes e professores, associações e movimentos ligados ao tema, além de membros e servidores do MPPA.

Texto: Ascom MPPA